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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Delação premiada: o dilema ético

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10

John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo

Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Certificado da dívida pública - CDP.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso

inadimplente, se trata de exercício regular de um direito, por não ser razoável aumentar a taxa de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Ação monitória. Agravo retido. Pleito de declaração da suspeição da testemunha arrolada pelo autor. Decisão baseada em provas diversas. Rejeição. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

seus advogados, em face de sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:11

Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual

processual tem direito de receber honorários advocatícios, independentemente da exigência de comprovação da hipossuficiência de cada um dos substituídos.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:50

Indenização de R$ 100 mil para consumidora que sofreu cobrança vexatória

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça ampliou em 95 mil condenação arbitrada na
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:35

Caixa Seguradora pagará R$ 10 mil a motorista por invalidez permanente

Direito Civil manteve, por unanimidade, sentença da 2ª Vara da Comarca de Porto União.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade.

ser incompatível com o Princípio Protetivo, basilar do Direito do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.

da natalidade. Direito que se reconhece mesmo quando a concepção se dá no período de projeção do aviso-prévio, cujo cumprimento foi dispensado.
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:54

Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão

efetivo ou esporádico, pois se configura como exercício do direito de consumidor. Se, por acaso, a ré se
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:01

Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde

-servidora da Caixa Econômica Federal (CEF) o direito de permanecer como beneficiária do Programa de
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:05

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:31

Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária

, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária. Remuneração paga a administradores, autônomos e avulsos.

Para o exercício do direito de compensação estabelecido na Lei 8.383/91, não há necessidade de
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58

Execução Penal Cárcero-temerária

Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal

Exibindo resultado de 10321 até 10340 de um total de 76465

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.

inadimplente, se trata de exercício regular de um direito, por não ser razoável aumentar a taxa de

seus advogados, em face de sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de

processual tem direito de receber honorários advocatícios, independentemente da exigência de comprovação da hipossuficiência de cada um dos substituídos.

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça ampliou em 95 mil condenação arbitrada na

Direito Civil manteve, por unanimidade, sentença da 2ª Vara da Comarca de Porto União.

ser incompatível com o Princípio Protetivo, basilar do Direito do Trabalho.

da natalidade. Direito que se reconhece mesmo quando a concepção se dá no período de projeção do aviso-prévio, cujo cumprimento foi dispensado.

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há

efetivo ou esporádico, pois se configura como exercício do direito de consumidor. Se, por acaso, a ré se

-servidora da Caixa Econômica Federal (CEF) o direito de permanecer como beneficiária do Programa de

um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de

, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

Para o exercício do direito de compensação estabelecido na Lei 8.383/91, não há necessidade de

Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires

Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal

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